Dilma assina decreto e eleva o mínimo para R$ 622 em 2012

A presidente Dilma Rousseff assinou nesta sexta-feira (23), decreto que reajusta o salário mínimo em 14,13%. A partir de janeiro, o novo mínimo será R$ 622. O decreto deverá ser publicado no Diário Oficial da União na próxima segunda-feira.

O aumento é a soma da inflação do ano anterior, mais o Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos atrás.

Depois de uma queda de braço com o Congresso no início do ano, o governo conseguiu aprovar uma política do salário mínimo até 2015, que permite à presidente reajustá-lo por decreto anualmente, e não por projeto de lei, como queria a oposição.

As informações são do jornal O Globo.

Empresa da Secretaria de Agricultura seleciona 90 profissionais para projetos no campo

A Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola (EBDA), da Secretaria da Agricultura (Seagri), inscreve até segunda-feira (26) para a seleção de 90 profissionais de diversas áreas para trabalhar junto aos agricultores familiares no interior. Os escolhidos vão atuar nas chamadas públicas em diversos territórios onde a EBDA obteve êxito nos editais de concorrência.

A seleção cria a oportunidade de inserção no mercado para profissionais das áreas de ciências agronômicas, medicina veterinária, biologia, bacharelado em letras, ciências da computação, pedagogia, nutrição, enfermagem, economia doméstica, dentre outras, que formarão equipes multidisciplinares.

Segundo uma das componentes da equipe de seleção da EBDA, a técnica em economia doméstica Nágila Leite Caldas Pereira, a seleção começa com a entrega de currículos e, após triagem, será anunciada na próxima quarta-feira (28) a relação dos escolhidos para a segunda fase, a de entrevista.

A previsão é de que no dia 4 de janeiro saia a relação definitiva. Técnicos (nível médio e nível superior) de diversas regiões do estado estão se dirigindo à sede da empresa, em Salvador, para se inscrever.

Fonte: Agecom

Dilma leva presente de Natal para Lula

A presidente Dilma Rousseff aproveitou a agenda oficial vazia na tarde desta quinta-feira (22) para um encontro com o antecessor Luiz Inácio Lula da Silva. Os dois se encontraram num hotel em São Paulo, após a presidente participar de uma celebração de Natal com catadores de materiais recicláveis, no centro da capital paulista.

Dilma entregou a Lula um enfeite produzido pelos catadores, segundo informou a assessoria de imprensa de Lula. Foi a segunda vez que Dilma compareceu à festa com os catadores, a primeira como presidente. Antes, havia ido na companhia de Lula, quando ele era presidente.

 Ainda nesta quinta, Lula, que passa por um tratamento contra um câncer na laringe, divulgou uma mensagem de fim de ano. Ele agradeceu "de coração" o "carinho" que recebeu em 2011.

"A solidariedade de tantos amigos do Brasil e de outros países tem me ajudado muito durante o meu tratamento", disse.

 Na mensagem, ele deseja saúde, paz e prosperidade e cita a presidente Dilma.

"Vamos continuar juntos em 2012 com a presidenta Dilma, construindo um Brasil e um mundo cada vez melhor, mais justo e mais solidário".

Fonte: G1

Vereadores escolherão o novo prefeito de Campinas-SP

De acordo com a Folha, a Justiça Eleitoral determinou que o novo prefeito de Campinas (SP) será escolhido por eleições indiretas, com o voto dos 33 vereadores.

Ele substituirá Demétrio Vilagra (PT), que teve o mandato cassado anteontem, em votação na Câmara Municipal.

Será a quinta troca no comando da administração de Campinas em oito meses.

Os vereadores consideraram que houve quebra de decoro por Vilagra ter supostamente participado de um esquema de corrupção. Ele nega participação.

Orçamento de 2012 direciona R$ 599,6 milhões para a Bahia

Segundo informações do Bahia Política, o Orçamento para 2012, aprovado pelo pelo Congresso Nacional na noite desta quinta-feira (22), destinou R$ 599,6 milhões oriundos de emendas parlamentares, sendo R$ 57,1 milhões a mais do que o previsto, informou o senador Walter Pinheiro (PT).

“Alteramos as emendas do metrô, do MDA para máquinas agrícolas, e do Centro Integrado de Emergências”, informou Pinheiro.

Entre as emendas, o petista destacou a de R$ 46,5 milhões para o Porto de Aratu; a de R$ 50,9 milhões para adequação de contorno rodoviário na BR-116 de Feira de Santana, nos trechos que não estão sob concessão; e a de R$ 31,3 milhões para construção de novos trechos na BR-242, do rio Paraguaçu em direção a Salvador.

Outra emenda destina recursos para a construção de um Centro Regional Integrado de Emergência, Prevenção e Defesa Civil em Salvador.

Fonte: Bahia Política

STJ também pagou benefício milionário investigado pelo Conselho Nacional de Justiça

De acordo com matéria publicada no jornal Folha de S. Paulo nesta sexta-feira (23), nove ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) receberam em 2011, em parcela única, pagamentos de auxílio-moradia atrasado referentes aos anos 90.

Os valores, somados, superam os R$ 2 milhões. É o mesmo benefício recebido pelo presidente do STF, Cezar Peluso, e pelo ministro Ricardo Lewandowski.

O direito foi reconhecido pelo próprio STF, quando afirmou que os magistrados deveriam ter recebido aquilo que, durante alguns anos da década de 90, era pago apenas a deputados federais e senadores.

Na quarta, Peluso saiu em defesa de Lewandowski, que durante a semana paralisou inspeções do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre pagamentos milionários feitos por tribunais estaduais a magistrados.

Lewandowski e o próprio Peluso estão entre os beneficiários de pagamentos que chamaram a atenção do CNJ, conforme publicado pela Folha. Os dois ministros eram desembargadores do Tribunal de Justiça de São Paulo antes de irem para o STF.

A ação foi proposta pelas três das principais associações de juízes e ontem, essas entidades afirmaram que vão pedir à Procuradoria-Geral da República que investigue possível crime de quebra de sigilo de dados cometido pela corregedora do CNJ, Eliana Calmon.

Governador classifica como "inadequada" festa da Secretaria de Combate à Pobreza em espaço de elite

Em entrevista ao site Bahia Notícias nesta quinta-feira (22), o governador Jaques Wagner condenou a realização da festa de confraternização dos servidores da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza (Sedes) no luxuoso Unique Eventos, em Salvador.

Provocado a falar sobre o assunto, durante a partida amistosa entre os Amigos de Neymar e o Combinado da Bahia, no Estádio de Pituaçu, o governador classificou a celebração como “inadequada”.

“Não vejo motivo nenhum para uma secretaria, particularmente de combate à pobreza, fazer [a festa] no Unique. Apesar de, só para não dar uma de fariseu, ser normal em qualquer instituição, nos jornais, nos blogs, nas empresas, nas famílias, fazer confraternização. Mas eu concordo que a escolha não foi adequada, na medida em que o local é visto em Salvador como algo de elite. Não que os funcionários da secretaria não possam ter direito de ir a um local desses, mas, até pelo fato de nós estarmos com contenção de despesas, não acho que foi adequada a escolha do local”, criticou.

Ainda de acordo com site, o auxiliar de Wagner, Carlos Brasileiro, não revelou quem bancou o evento e limita-se a dizer que nenhum centavo foi tirado dos cofres públicos para locar o espaço, que se autodenomina como “perfeito para quem procura alto nível”.

Fonte: Bahia Notícias

Evangélicos propõem ao governo o tema  "Nesse Carnaval, não transe" para a campanha contra Aids

De acordo com a coluna de Ancelmo Gois no site do jornal O Globo, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, recebeu uma comissão de evangélicos em seu gabinete para propor para a tradicional campanha de carnaval contra a Aids a seguinte frase:

“Nesse carnaval, não transe. Preserve-se para o casamento. Família é bom.”

Resta saber se o ministro vai acatar.

Caetano elogia a escolha de Rui Costa para a Casa Civil da Bahia

De acordo com o Política Livre, o prefeito de Camaçari, Luiz Caetano (PT), fez questão de elogiar nesta quinta-feira (22), a escolha do deputado federal Rui Costa (PT) para a chefia da Casa Civil do governo Jaques Wagner.

Ainda segundo o site, Caetano afirmou que, com a medida, a administração cresce, criando melhores condições para servir ao povo baiano.

O petista lembrou que, quando ocupou a secretaria de Relações Institucionais, Costa se destacou como um dos mais ativos e importantes auxiliares do governador. Disse ainda que Wagener reconheceu a relevância de seu papel naquele momento ao fazer o convite para que retorne à administração.

Agenda Bahia há quatro anos debate os interesses do Estado

O protocolo Agenda Bahia foi firmado pelo governador Jaques Wagner, o deputado Marcelo Nilo, e o então presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargador Benito Figueiredo, com o propósito de criar um fórum para discussão de assuntos do interesse dos baianos que requerem soluções conjuntas.

Cooperação que envolve ainda instituições parceiras como o Ministério Público, a Defensoria e a Ordem dos Advogados.

Ao longo dos últimos quatro anos, o tema em foco foi o da violência, ocorrendo perio-dicamente reuniões das equipes técnicas de monitoramento dos compromissos pactuados.

Entre as ações já implementadas destacam-se criação da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização, a delimitação de áreas críticas através de geoprocessamento – o que permite deslocar racionalmente o policiamento para os horários em locais onde há maior incidência de crimes.

Houve ainda um maior investimento em policiamento comunitário e a ampliação do monitoramento eletrônico das ruas de Salvador.

Mudanças foram processadas no sistema prisional e instituído o Sistema de Defesa So-cial e o Pacto pela Vida, a partir da votação de lei específica, em setembro deste ano.

A partir dessa data, a câmara setorial passou a se reunir quinzenalmente. Trabalho que resultou na formulação dos documentos assinados ontem.

As informações são da Assessoria de Comunicação Social da Assembleia.

Vale lembrar que Agenda Bahia também é o nome de um evento que acontece em Salvador há dois anos e discute justamente os temas de interesse do Estado. e é promovido por um jornal, uma emissora de rádio e conta com o apoio de diversas empresas públicas e privadas.

IBGE: Taxa de desemprego é a menor da história

A taxa de desemprego nas seis principais regiões metropolitanas do País caiu para 5,2% em novembro, ante 5,8% em outubro, segundo informou nessa quinta-feira (22), o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em sua Pesquisa Mensal de Emprego (PME).

Trata-se do menor nível da série histórica, iniciada em março de 2002. O porcentual também é o menor para o mês de novembro. Em novembro de 2010, a taxa de desemprego foi de 5,7%.

Os dados do IBGE mostram ainda que a população ocupada no mercado de trabalho - ou seja, com emprego - atingiu em novembro 54,3% da População em Idade Ativa (PIA), o maior porcentual da série histórica. Dois setores movimentaram o mercado de trabalho em novembro: construção civil e serviços prestados às empresas.

Fonte: Estadão

Propaganda partidária no rádio e TV vai até dia 29

De acordo com a coluna Poder Online, na semana de férias, os telespectadores e ouvintes brasileiros serão presenteados pela Justiça Eleitoral com mais algumas propagandas partidárias de rádio e televisão.

Na noite desta quinta-feira (22), vai ao ar o programa do PTB. E só no dia 29 termina o horário eleitoral com a exibição do último comercial político, o do PR.

Magistrados querem apurar quebra de sigilo por CNJ

A Associação dos Juízes Federais do Brasil  (Ajufe), a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e a Associação Nacional dos Magistrados Trabalhistas (Anamatra) vão pedir hoje à Procuradoria-Geral da República (PGR) a apuração da autoria e materialidade de eventual prática de crimes de quebra de sigilo de dados pela corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon.

O pedido das entidades tem como motivação as informações de que Eliana Calmon teria quebrado sigilos de juízes e esteja fazendo uma investigação de 270 mil pessoas.

Segundo nota divulgada há pouco pelas associações, elas vão requerer ainda ao presidente do Conselho Nacional da Justiça (CNJ), ministro Cezar Peluso, "a instauração de uma correição imediata na Corregedoria do CNJ para averiguar e apurar com rigor a quebra ilegal e inconstitucional, sem autorização judicial, do sigilo bancário e fiscal de juízes, servidores e familiares".

"As Associações entendem que a quebra do sigilo de dados de apenas um cidadão brasileiro, sem autorização judicial, já constitui violação ao texto constitucional (Art. 5, inc. XII) e prática de crime", diz a nota.

As entidades afirmam que continuarão apoiando todas as medidas de investigação do CNJ da conduta de juízes e servidores do Poder Judiciário, "desde que observadas as garantias constitucionais inerente a todos os cidadãos brasileiros".

A corregedora Eliana Calmon negou hoje, em entrevista coletiva, que o Conselho Nacional de Justiça tenha quebrado sigilos de juízes e que esteja fazendo uma investigação de 270 mil pessoas.

Fonte: A Tarde

Relator da Comissão Mista de Orçamento se irrita com manifestantes no Congresso

Segundo informações de Claudio Humberto, o presidente da Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional, senador Vital do Rego (PMDB-PB), pediu à segurança do Legislativo para retirar do plenário servidores que se manifestavam durante a leitura do parecer do deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), nesta quinta (22).

O relator ratificou, no parecer, que não há recursos previstos para reajustar proventos dos servidores e dos inativos.

Já os manifestantes gritavam: "Congresso, sabe o que eu acho? O Executivo está te fazendo de capacho" e Vital pediu silêncio para que Chinaglia continusse a ler o relatório, mas não foi atendido.

"Não vou ser desmoralizado", disse Vital do Rego, após pedir a ação da segurança, recomendando, porém, que os policiais do Legislativo evitassem agir com violência.

Oposição de Camaçari: confraternização reúne pré-candidatos

Segundo informações, pré-candidatos a prefeito e vereador pela oposição de Camaçari se reuniram na tarde desta quarta-feira (21), para um almoço de confraternização e também para falar das Eleições de 2012.

Também estiveram presentes a vice-prefeita Tereza Giffoni (PSDB),o ex-prefeito e presidente do DEM, Hélder Almeida, o presidente do PTN, Maurício Bacelar,  o radialista e pré-candidato pelo PRP, Marco Antônio, o presidente do PMDB, Oswaldinho e Elinaldo e Jorge Curvelo, ambos vereadores democratas.

A imprensa local e simpatizantes dos partidos também marcaram presença.

As informações são do site Nossa Metrópole.

Ministério da Saúde libera R$ 3,6 milhões para o Hospital Roberto Santos em Salvador

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, assinou na tarde de terça-feira (21) o termo de adesão do Hospital Geral Roberto Santos à ação SOS Emergências, do Programa Saúde Toda Hora.

Acompanhado do secretário estadual da Saúde, Jorge Solla, e da diretora-geral da unidade, Delvone Almeida, o ministro visitou a emergência adulto e anunciou a liberação de um incentivo anual de R$ 3,6 milhões para custear a ampliação e qualificação da assistência de emergência.

O hospital também poderá receber até R$ 3 milhões para aquisição de equipamentos e realização de obras e reformas na área física do pronto-socorro.

Fonte: Agecom

Vereador do DEM classifica reabertura de via alternativa como estratégia política do PT em Camaçari

A reabertura da via alternativa ao pedágio do Loteamento Las Palmas nesta segunda-feira (19) foi considerada pelo vereador Elinaldo (DEM) como uma estratégia política do PT para agregar valor positivo à imagem do governo em relação aos pedágios da BA – 099 e BA – 535 (Via Parafuso) que cercaram o município.

“A população está esperta e não vai cair nessa conversa de que o PT, que pedagiou todas as vias de acesso a Camaçari, agora esteja preocupada com o povo”, disse o democrata.

Ele afirmou ainda que a atitude do governo municipal nada mais é do que uma obrigação.

As informações são da Assessoria do vereador Elinaldo.

Cleber Alves: "Retorno à Câmara Municipal está nos meus planos"

De acordo com matéria do site Nossa Metropole, o vereador licenciado Cleber Alves, atual secretário de Agricultura e Pesca de Camaçari, desfiliou-se do PT e hoje é militante filiado ao PRTB.

Sobre o futuro político, Cleber disse:

“Nossas articulações políticas ainda estão em construção, em andamento, mas adianto que o retorno à Câmara Municipal está nos meus planos”.

Ainda segundo a matéria, cleber recebeu a proposta de assumir a secretaria após declarar-se pré-candidato a prefeito de Camaçari em 2012 e aderiu a "objetivos mais modestos".

O PRTB apoia Ademar Delgado, pré-candidato do prefeito Caetano e do PT, e, como muitos outros políticos, mas Cleber não esconde o interesse no papel de vice na chapa majoritária.

Cleber destacou o crescimento do PRTB no município e disse que "até este momento, 45 filiados revelaram interesse em ser candidatos a vereador”.

Wagner repassa recursos para cobrir dívida da Assembleia Legislativa

Segundo informações, o presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, Marcelo Nilo (PDT), confirmou em plenário nesta terça-feira (20), que o governador Jaques Wagner repassou os recursos necessários para quitar a dívida da Casa em 2011, estimados em R$ 35 milhões.

Com isso, os funcionários do Legislativo baiano devem receber as esperadas cestas de Natal, cortadas pelo parlamentar por conta da dificuldades financeiras.

As informações são do Bahia Notícias.

Governo da Bahia lança projeto para a Copa 2014

A busca pelos legados sociais em função da Copa do Mundo de 2014, na Bahia, continua sendo o maior objetivo das diversas ações do Governo do Estado, a exemplo do Projeto Legados Sociais para a Copa 2014, que será lançado nesta quinta-feira (22), às 8h, no Teatro da Uneb, no Cabula (Salvador), pela Secretaria Estadual para Assuntos da Copa do Mundo da Fifa Brasil 2014 (Secopa) e a Universidade do Estado da Bahia (Uneb).

O projeto tem como principal objetivo a elaboração e implantação de um conjunto de projetos e ações socioeducativas, culturais, ambientais e regionais, visando à promoção de legados socioeconômicos. A ideia prioritária é mobilizar a população com a Copa 2014 e os eventos associados no estado.

As ações serão desenvolvidas até novembro de 2013 e viabilizarão o atendimento das demandas na geração de emprego e renda, qualificando e formando profissionais para atuarem em grandes eventos como monitores e voluntário, por exemplo. Por meio da experiência que tem em trabalhos comunitários e extensionistas, a Uneb poderá atender plenamente os objetivos de ser propulsora de legados sociais para a comunidade baiana.

Na cerimônia de lançamento estarão presentes o secretário Ney Campello, o reitor Lourisvaldo Valentim da Silva, e representantes da comunidade acadêmica e da sociedade civil.

Fonte: Agecom

Mais de 11 milhões de pessoas vivem em favelas e ocupações, aponta IBGE

O IBGE divulgou nesta quarta (21) os dados do Censo Demográfico 2010. Segundo a pesquisa, 6% da população brasileira moravam em “aglomerados subnormais” em 2010. O resultado mostra então que 11.425.644 pessoas vivam em favelas e ocupações.

Além disso, o documento mostra como estão os serviços, como água e esgoto, desses locais de ocupação irregular. Foram encontrados pelo órgão 6.329 aglomerados subnormais em 323 municípios do país.

De acordo com o IBGE, este ano eles usaram imagens de satélite, em alta resolução, para formular este estudo que é feito desde 1991.

As informãções são da coluna de Claudio Humberto.

Senado aprova incentivo fiscal para música gospel

Segundo informações do G1, O plenário do Senado aprovou na noite desta terça-feira (20) projeto que reconhece a música gospel como "manifestação cultural".

A classificação permite que o gênero receba incentivos fiscais previstos na Lei Rouanet, em que as empresas podem descontar do Imposto de Renda o valor investido nas produções.

Os recursos deduzidos compõem orçamento do Ministério da Cultura. O projeto segue agora para sanção presidencial.

Gospel é a denominação dada a composições feitas para expressar a fé cristã. Pelo texto, "ficam reconhecidos como manifestação cultural a música gospel e os eventos a ela relacionados, exceto aqueles promovidos por igrejas", conforme aprovado pelo Senado.

A proposta foi feita em 2007 pelo ex-deputado Robson Rodovalho (DF), bispo e fundador da denominação evangélica Sara Nossa Terra.

No Senado, a proposta foi aceita pelas comissões de Assuntos Econômicos (CAE) e de Educação, Cultura e Esporte (CE). Sua votação nesta quarta ocorreu em regime de urgência e não foram apresentadas emendas (mudanças).

Luiz Caldas é penalizado pela Prefeitura de Camaçari e perderá 30% do cachê

Luiz Caldas foi penalizado e perderá 30% do valor do cachê por não ter seguido as recomendações dadas pela Prefeitura de Camaçari.

O cantor foi orientado pela coordenação de eventos a não executar a música “Nega do Cabelo Duro”, que segundo o órgão , possui letra de cunho racista e depreciativo às mulheres negras.

A informação foi dada nesta quarta-feira (21) pela deputada estadual Luiza Maia, presidente da Comissão de Direitos da Mulher da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) e primeira-dama do município.

Ela e o colega Bira Corôa, que lidera o colegiado de Promoção da Igualdade da AL-BA, vão apresentar moção de repúdio contra o artista.

Fonte: iBahia

Zé de Elízio fala de pontos positivos e negativos do governo Caetano e dá nota 4

De acordo com o site RMS Notícias, em entrevista ao Jornal da Sucesso na manhã desta terça-feira (20), o pré-candidato do PP à prefeito de Camaçari e presidente da Câmara de Vereadores, Zé de Elízio, deu “nota 4” ao governo do petista Luiz Caetano.

Depois, ele falou dos pontos positivos e negativos do governo atual.

“Pontos positivos: asfaltou algumas ruas e agora está revitalizando, depois de sete anos, a praia de Arembepe, e fazendo também alguma coisa na praia de Itacimirim”, destacou.
 
Ainda segundo o site, na lista dos pontos negativos estava a saúde e a educação.

“No primeiro mandato dele essas duas áreas estavam melhor, mas, de uns anos para cá, a situação só tem piorado”, falou.
 
Zé de Elísio disse também que se as eleições acontecessem hoje, e Caetano fosse candidato, não contaria com seu voto.

“Se a lei permitisse e ele fosse candidato eu não votaria nele”, afirmou.

Baseado em pesquisa boca-a-boca, Elízio prevê que até mesmo Caetano perderia as eleições.

Nas últimas semanas, o clima entre governistas e Zé de Elízio azedou por conta de sua mudança de partido e anúncio da pré-candidatura.

Salvador: MP pede suspensão de convocações de concurso da Câmara  por suspeita de fraude

De acordo com matéria publicada pelo A Tarde desta quarta-feira (21), o Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) pediu a suspensão da convocação dos candidatos aprovados no concurso público da Câmara Municipal de Salvador, realizado em fevereiro deste ano, por reconhecer indícios de fraude no processo seletivo.

O excesso de notas 100 nas provas de redação provocaram a suspeita dos candidatos que fizeram denúncia ao MP. Por não terem sido submetidos a essa prova, candidatos ao cargo de consultor jurídico continuarão a ser convocados.

Segundo a promotora Rita Tourinho, a aplicação da nota máxima para grande parte das provas de redação chama a atenção.

“Pedimos à empresa responsável pelo concurso que encaminhasse as provas”, disse a promotora.
A organizadora contratada pela Câmara é a Assessoria em Organização de Concursos Públicos Ltda. (AOCP), de Maringá (PR),  que foi convidada pelo MP a participar de audiência marcada para o dia 10 de janeiro, em Salvador. Na relação de 144 aprovados divulgada pela AOCP, 55 tiveram nota 100 e os demais tiveram notas que variaram entre 90 e 98.

Nesta terça,20, a assessora técnica da diretoria administrativa da Câmara de Salvador e coordenadora do concurso enquanto, na época, exercia a função de coordenadora de Recursos Humanos da casa legislativa, Tatiana Góes e Fernandes, afirmou que a convocação dos aprovados já está suspensa.

“Vamos aguardar a decisão do Ministério Público”, disse, ressaltando que a Câmara de Salvador não interferiu no processo seletivo nem teve acesso às provas.

Ford anuncia construção de fábrica de motores em Camaçari

A unidade brasileira da montadora norte-americana Ford anunciou nesta terça-feira (20), um investimento de 400 milhões de reais em uma fábrica de motores em Camaçari, onde já possui uma unidade de produção de veículos.

Segundo a companhia, a unidade será a primeira fábrica de motores da região Nordeste e terá capacidade de produção de 210 mil motores por ano.A nova unidade vai ocupar um espaço de 24 mil metros quadrados e terá capacidade para produzir 210 mil motores por ano.

No início do mês, a Ford havia afirmado que pretendia mudar 100 por cento de sua produção no Brasil para métodos internacionais de produção até 2015. Segundo o presidente da Ford Brasil e Mercosul, Marcos de Oliveira, o investimento na fábrica de motores faz parte desta estratégia.

A Ford planeja lançar mais três modelos em 2012 no Brasil baseados nas plataformas globais.

Vale lembrar que recentemente a montadora chinesa Jac Motors anunciou sua implantação também no Pólo de Camaçari.

As informações são da Reuters e agências.

As prioridades do governo na Câmara dos Deputados em 2012

De acordo com a coluna Poder Online, o líder do governo na Câmara dos Deputados, Cândido Vaccarezza (PT-SP), divulgou o que considera as prioridades na Casa em 2012: o fundo de previdência dos servidores, royalties do petróleo, código florestal e lei da Copa.

A intenção é votar o máximo possível de propostas até o mês maio, já que dali pra frente, só se pensará em eleição.

Relatório do mensalão fica pronto e processo vai para ministro revisor no STF

O relatório do mensalão no Supremo Tribunal Federal (STF), do ministro Joaquim Barbosa, está pronto e já foi encaminhado para o ministro revisor Ricardo Lewandowski. Agora, ele terá que analisar as 50 mil páginas que integram os autos e elaborar seu voto, enquanto Joaquim Barbosa faz o mesmo.

A ação penal investiga o pagamento de propina para parlamentares do Congresso Nacional revelado pelo ex-deputado Roberto Jefferson, em 2005.

A liberação do caso para julgamento é de responsabilidade do revisor, mas não há prazo para que isso ocorra.

No relatório de 122 páginas, o ministro Joaquim Barbosa faz uma síntese do caso, iniciando com a denúncia do Ministério Público, a transformação do inquérito em ação penal em agosto de 2007 e as acusações atribuídas a cada um dos denunciados.

Desde então, os 40 réus se tornaram 38: o ex-secretário-geral do PT, Sílvio Pereira fez um acordo com o Ministério Público para suspensão do processo contra ele e o ex-deputado José Janene morreu.

Os interrogatórios com os acusados foram até março de 2008. Todos negaram a prática de crimes, exceto o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares, que admitiu a prática de caixa dois de campanha, crime punido com até cinco anos de prisão. As testemunhas começaram a ser ouvidas com a ajuda de juízes delegados para essa função, em junho de 2008.

A tramitação do processo também foi marcada por várias intervenções dos advogados de defesa. Foram 29 recursos, divididos entre 17 agravos, oito questões de ordem e quatro embargos de declaração. O principal pedido foi a tentativa de desmembramento do processo para quem não tinha prerrogativa de foro privilegiado, sucessivamente negado pelos ministros do Supremo.

A fase de apuração e oitiva de testemunhas terminou três anos depois, em junho de 2011, quando vieram as alegações dos réus e do Ministério Público.

Após a apuração dos fatos, a Procuradoria-Geral da República pediu a absolvição dos réus Antonio Lamas, ex-assessor do deputado Valdemar Costa Neto, e do ex-secretário de Comunicação Social da Presidência da República Luiz Gushiken.

A procuradoria pediu ainda a absolvição de Emerson Palmieri, ex-secretário do PTB, de um dos crimes de corrupção passiva de que é acusado.

Fonte: Agência Brasil

Baianos vão pagar cerca de 3% a menos no IPVA 2012

A Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz) publicou no Diário Oficial da Bahia desta terça-feira (20), o calendário de pagamento e a tabela com os valores que são base para o cálculo do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) 2012.

Segundo os dados divulgados, os contribuintes baianos vão pagar cerca de 3% a menos no valor do IPVA. Os proprietários de carros terão uma redução de 3,42% no valor pago em 2011, já os donos de motos pagarão um valor menor em 5,11%.

Para os caminhoneiros, o valor do IPVA em 2012 será menor em 2,0%, enquanto o imposto para ônibus e microônibus teve queda de 2,76% no valor. Para os utilitários, a redução no valor do IPVA foi de 2,60%.

De acordo com a Sefaz, a diminuição no valor do IPVA 2012 na Bahia ocorre por conta da desvalorização dos automóveis usados, que têm o valor utilizado como base para o cálculo do imposto.

Fonte: G1

Vereadora paulistana afirma que PT também cobrava "caixinha" dos funcionários

Segundo a vereadora de São Paulo, Soninha Francine (PPS), o PT também já cobrou a chamada "caixinha" de seus funcionários. Há alguns dias, o site Congresso em Foco denunciou a cobrança que ocorre no PSC.

Atualmente no PPS, pré-candidata á prefeitura de São Paulo e integrante da equipe do governador do estado, Geraldo Alckmin (PSDB), Soninha pertenceu ao PT. E, segundo ela, nessa época, o partido exigia dela que cobrasse 5% dos funcionários do seu gabinete.

Em entrevista ao site, ela afirmou que o diretório municipal do PT exigia que ela recolhesse 5% dos salários dos funcionários do seu gabinete entre 2005 e 2007, período em que militava no partido.

De acordo com Soninha, não importava se o servidor era filiado ou não. O importante era obter 5% do total de R$ 60 mil mensais disponível para cada um dos 12 vereadores à época, para as despesas do gabinete.

Relatório do Orçamento não prevê reajuste para juízes

Apresentado nesta segunda-feira (19), o relatório final do Orçamento de 2012 não prevê o aumento pedido por juízes e servidores, conforme deseja o governo.

O texto foi entregue pelo deputado Arlindo Chinaglia (PT) ao presidente da Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso, senador Vital do Rêgo (PMDB).

O reajuste contemplado pelo parecer é do salário mínimo, para R$ 622,71 (contra os R$ 619,73 apresentados pelo Executivo).

"Tentei conciliar interesses, mas não deu, as negociações políticas não avançaram. Não há base para nenhum reajuste", disse Chinaglia sobre uma eventual manobra de condicionar o reajuste ao Judiciário à aprovação do Executivo.

"Não acho impossível, mas acho improvável (que o aumento seja aprovado com emendas dos parlamentares). A base do governo tinha que se dividir a tal ponto para permitir uma mudança dessas."

Entre as novidades apresentadas pelo deputado, está a possibilidade de moradores de cidades com até 50 mil habitantes decidirem o destino de um total de R$ 2,2 bilhões em recursos, por meio de audiências públicas.

O texto também não prevê aumento para aposentados que ganham mais de um salário mínimo.

A previsão é que o relatório seja votado na próxima quarta na Comissão Mista do Orçamento e na quinta no plenário do Congresso.

Fonte: JusBrasil

Líder do governo na Câmara diz que "Dilma não teve problema político" em 2011

A avaliação do primeiro ano de gestão da presidente Dilma Rousseff é positiva, segundo o líder do governo na Câmara Cândido Vaccarezza (PT-SP), que participou nesta segunda-feira (19), da última reunião da coordenação política, no Palácio do Planalto.

O encontro serviu para fazer um balanço das ações deste ano e da relação do Executivo com o Legislativo.

De acordo com Vaccarezza, apesar de o governo ter enfrentado as trocas sucessivas de ministros, a gestão de Dilma Rousseff "não teve problema político”.

“Troca de ministro não é crise de governo", avaliou.

Na relação com o Legislativo, a avaliação também é positiva.

"Na Câmara e no Senado, todas as questões que nós [governo] considerávamos importantes para o País foram votadas", afirmou Vaccarezza.

Sete ministros foram demitidos pela presidente Dilma Rousseff, seis deles envolvidos em suspeitas de irregularidades.

Participaram da última reunião de coordenação do ano os líderes do governo no Congresso e no Senado, José Pimentel e Romero Jucá (PMDB-RR), os ministros de Minas e Energia, Edison Lobão; da Casa Civil, Gleisi Hoffmann; do Planejamento, Miriam Belchior, e de Relações Institucionais, Ideli Salvatti.

As informações são da Band.

Câmara de Camaçari entra em recesso

A Câmara de Vereadores de Camaçari encerra o ano de 2011 com um saldo bastante positivo. A casa realizou ao longo deste ano, um total de 113 sessões, entre ordinárias, especiais e extraordinárias, além das audiências públicas.

Ao todo 1.028 matérias tramitaram na Câmara neste ano. Foram 345 requerimentos, 306 indicações, 103 moções, 54 projetos de resoluções, 52 resoluções, 84 projetos de leis do legislativo e outros 84 projetos de leis do executivo.

Assuntos de grande importância para a sociedade foram lembrados durante as 27 sessões especiais.

Além dos temas que já fazem parte do calendário legislativo, como o Dia Internacional da Mulher, Dia Mundial do Trabalhador e o Dia de África, a Câmara Municipal também abordou questões como as Políticas de Combate e Disseminação das Drogas, Benefícios da Revitalização do Rio Camaçari, Segurança Pública e o Dia de Luta contra a Aids.

A Casa Legislativa pôs em prática este ano o projeto Câmara Itinerante, que realizou audiências públicas em localidades distantes da sede do município, com o objetivo de aproximar as comunidades da rotina do legislativo.

Durante o ano de 2012, a Câmara Itinerante esteve presente nas localidades de Jauá, onde discutiu a situação das barracas de praia da orla e em Areias, onde realizou uma audiência pública para discutir os impactos ambientais causados pela Empresa Millenium.

Já em Arembepe, a comunidade local discutiu junto com os vereadores as oportunidades de emprego para jovens e mulheres da orla de Camaçari.

A comunidade de Monte Gordo, também na orla, foi contemplada com a audiência pública para discutir o saneamento básico na região.

Para encerrar os trabalhos da Casa no ano de 2011, a Câmara promoveu a última Sessão Especial do ano no dia 15 de dezembro, com entrega de honrarias a personalidades de Camaçari. As atividades legislativas em plenário retornam em fevereiro do próximo ano.

Fonte: Ascom Câmara

Dilma diz ter 'tolerância zero' à corrupção

A presidenta Dilma Rousseff, disse na última sexta-feira (16), que seu governo tem “tolerância zero” à corrupção.

Ela falou sobre o assunto durante balanço do seu primeiro ano à frente do país em uma confraternização com jornalistas, no Palácio do Planalto.

“Não tem nenhum compromisso com qualquer prática inadequada de corrupção dentro do governo. É nenhum, é zero. Tolerância zero. Eu vou cada vez mais exigir que os critérios de governança internos do governo sejam critérios internos do governo, que nenhum partido politico interfira na relação”, disse.

Desde o início do governo, seis ministros deixaram seus cargos após denúncias de corrupção: Antonio Palocci (Casa Civil), Alfredo Nascimento (Transportes), Pedro Novais (Turismo), Wagner Rossi (Agricultura), Orlando Silva (Esportes) e Carlos Lupi (Trabalho). Nelson Jobim (Defesa) saiu do ministério após declarações polêmicas.

A presidente admitiu que houve algumas “ingerências” dos partidos políticos, mas reafirmou que qualquer pessoa indicada pelo governo não deve prestar contas a mais ninguém.

“Uma coisa é a governabilidade, que é importante. Mas a partir do momento em que foi nomeado, ele presta contas ao governo, ele não presta contas a mais ninguém”.

A respeito dos ministros de seu governo que deixaram os cargos após denúncias, ela disse que foram problemas específicos com cada um.

“Vou tomar todos os cuidados no sentido [de] que não aconteça [novamente]”.

Fonte: G1

Ministério Público concede medalhas a Jaques Wagner e Ivete Sangalo

De acordo com o Bahia Notícias, o governador Jaques Wagner (PT) e a cantora baiana Ivete Sangalo receberam, na manhã desta segunda-feira (19), a Medalha do Mérito concedida pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA).

Segundo informações do órgão, a honraria é entregue a pessoas e instituições que prestam relevantes serviços à sociedade e ao MP baiano na defesa dos direitos ao exercício da cidadania e por contribuições à cultura jurídica.

O professor, médium e conferencista espírita Divaldo Franco também foi agraciado com o prêmio.

Prefeitura de Camaçari reabre via alternativa ao pedágio na tarde desta segunda

De acordo com nota, a Prefeitura de Camaçari reabre, às 14h30 desta segunda (19), a via Las Palmas, estrada alternativa ao pedágio da Concessionária Litoral Norte (CLN), na Estrada do Coco.

A reabertura obedece decisão do juiz Ricardo D’Ávila, da 5ª Vara da Fazenda Pública, que julgou procedente embargos declaratórios ajuizados pela Procuradoria Jurídica da Prefeitura de Camaçari.

O processo para reabertura foi acompanhado pessoalmente pelo procurador jurídico, José Orlando Carvalho.

As vias Las Palmas, Parque e Várzea Grande foram criadas no governo do petista Luiz Caetano, como alternativas ao pedágio da CLN, um dos mais caros do Brasil, que no final de semana chega a custar R$ 6,90 para carros pequenos.

Em agosto de 2008, a então presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargadora Sylvia Zariff, suspendeu a liminar que concedia à CLN o direito de interditar a via.

A decisão foi mantida em 2009, pelo então presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes.

Ministro do STF vai decidir sobre poder de investigação do CNJ

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello, decidiu analisar monocraticamente a ação da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) que questiona poderes do Conselho Nacional da Justiça (CNJ).

Sem adiantar qual será sua posição, ele afirmou que deverá divulgar o teor de sua decisão no início da tarde desta segunda-feira.

Marco Aurélio avalia que trata-se de uma questão urgente e que deveria ter sido analisada durante o segundo semestre deste ano.

Nos bastidores, ele é visto como um dos ministros críticos à atuação do conselho.

O ministro decidiu resolver o caso sozinho pois não haverá mais sessão do Supremo até fevereiro do ano que vem. O último encontro dos ministros ocorreu na manhã de hoje, na posse de Rosa Maria Weber.

Marco Aurélio Mello, relator da ação sobre o CNJ, afirmou que liberou seu voto para julgamento no início de setembro e que o caso já esteve na pauta do tribunal por 13 vezes, sem que a análise tenha ocorrido.

O assunto gerou uma crise interna no conselho e deixou o presidente, ministro Cezar Peluso, e a corregedora, Eliana Calmon, de lados opostos.

Calmon chegou a dizer que uma possível perda de poder do CNJ abriria espaço para os "bandidos de toga".

Fonte: Folha

PSOL lança pré-candidato a prefeito de Camaçari

Segundo informações, o Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) lança na próxima quarta-feira (21) a pré-candidatura de Aroldo da Lotérica a prefeito de Camaçari.

O evento acontece às 15h na Câmara de Vereadores.

Com o fechamento de Las Palmas, motoristas usam a via Cajazeiras de Abrantes para fugir do pedágio

De acordo com o Itapoan Online, com o fechamento da estrada Las Palmas em Camaçari, trecho que era utilizado como desvio ao pedágio, pela Concessionária Litoral Norte (CLN), os motoristas estão utilizando a via de Cajazeiras de Abrantes como alternativa.

Para evitar o pagamento, os motoristas estão pegando a Várzea Grande, percorrendo um pouco mais de 1km na via Cascalheira, na direção da sede de Camaçari, entrando na Cajazeiras de Abrantes e saindo na Estrada do Coco, após a praça de cobrança do pedágio.

O acesso pela BA-531 foi fechado na manhã da última quinta-feira (15) em cumprimento à decisão judicial proferida pela Quinta Vara da Fazenda Pública do Estado da Bahia, publicada no Diário da Justiça do dia 18 de novembro de 2011.

A Prefeitura de Camaçari disse que vai recorrer.

Câmara cria 66 cargos para o PSD, custos devem chegar a R$ 10 milhões

De acordo com o G1, a Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (14) projeto de resolução que cria 66 cargos para o PSD na estrutura da Casa. O partido criado neste ano pelo prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, já tem a terceira maior bancada da Câmara.

Os cargos extras são temporários e devem custar cerca de R$ 10 milhões até a próxima legislatura.

Havia previsão de remanejamento de 16 cargos de outros partidos, mas não houve acordo entre as legendas que perderiam espaço.

O DEM seria a legenda que mais perderia cargos.

Justiça volta atrás e autoriza obra de Belo Monte

De acrodo com a Folha de S. Paulo, a Justiça Federal no Pará revogou nesta sexta-feira (16), decisão liminar que impedia o andamento de obras da usina de Belo Monte no leito do rio Xingu.

Em setembro, a mesma Vara da Justiça havia proibido qualquer ação que interferisse no curso natural do rio, como construção de barragens, implantação de porto e escavação de canais.

Agora, porém, as atividades passaram a ser permitidas.

A primeira determinação foi uma resposta à ação ajuizada pela Associação dos Criadores e Exportadores de Peixes Ornamentais de Altamira (PA). Segundo a associação, mil famílias que dependem da pesca serão prejudicadas pela hidrelétrica.

Na prática, a decisão não afetou o andamento das obras, segundo a Norte Energia, empresa responsável pela usina. Naquela ocasião, a empresa disse à Folha que as obras ainda não haviam atingido a altura do rio Xingu nem havia previsão para que esse trabalho tivesse início.

Na decisão de hoje, o juiz federal Carlos Eduardo Castro Martins disse que a navegação não será afetada no andamento das obras e que a atividade pesqueira "não será impedida durante a construção do empreendimento, pois o curso d'água não será alterado".

A Norte Energia, segundo o juiz, comprovou que está desenvolvendo projetos para a manutenção da fauna no rio.

Fonte: Folha

Avaliação de Dilma supera Lula e FHC ao fim do 1º ano de governo

De acordo com pesquisa encomentada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) ao Ibope e divulgada nesta sexta (16), o governo da presidente Dilma Rousseff foi mais bem avaliado que o dos antecessores Luiz Inácio Lula da Silva e Fernando Henrique Cardoso ao final do primeiro ano de seus respectivos mandatos.

A gestão da petista tem 56% de ótimo ou bom na avaliação popular, enquanto Lula exibiu 51% em 2007 e 41% em 2003 –os primeiros anos de cada um de seus dois mandatos no Palácio do Planalto.

O governo do tucano Fernando Henrique teve 17% de aprovação em 1999 e 43% em 1995, em uma comparação semelhante, de acordo com a sondagem que tem margem de erro de dois pontos percentuais para mais ou para menos.

Foram entrevistadas 2.002 pessoas em 142 municípios brasileiros entre os dias 2 e 5 de dezembro.

O desempenho pessoal de Dilma também teve aprovação superior às dos dois antecessores após um ano no cargo. Ela teve 72%, enquanto Lula somou 65% em 2007 e 66% em 2003. Fernando Henrique teve 26% em 1999 e 57% em 1995.

As informações são do portal UOL.

Juíza baiana aciona CNJ contra desembargadores

Segundo o Política Livre, saiu na coluna Raio Laser, do jornal Tribuna da Bahia a seguinte notícia:

“Não deve ficar nada bom o clima no Tribunal de Justiça para a juíza Luislinda Valois. Ontem, ela protocolou no Conselho Nacional de Justiça uma representação contra desembargadores que votaram contra sua indicação para o mais alto posto da magistratura baiana, determinada, a seu pedido, pelo próprio CNJ. A situação tende, como se diz, a esquentar.”

Simões Filho é a cidade mais violenta do Brasil, diz estudo

O Mapa da Violência 2012 divulgado nesta quarta-feira (14) pelo Instituto Sangari revelou que Simões Filho, na Região Metropolitana de Salvador, é a cidade mais violenta do Brasil.

O município, que responde pela quinta maior economia do estado e tem uma população de cerca de 116 mil pessoas, possui uma taxa de homicídios em torno de 146,4 casos a cada 100 mil habitantes.

O relatório mostra ainda que outras duas cidades baianas - Porto Seguro e Itabuna - ocupam respectivamente a 5ª e a 8ª posição no ranking das 10 mais violentas.

Nos últimos dez anos, a Bahia registrou 34.098 homicídios. Enquanto que no ano 2000 este número foi de 1.223 caso, no ano de 2010 foram contabilizados 5.288 crimes, o que representa um aumento de cerca de 332,4%.

Em números absolutos, a Bahia ocupou no ano passado a primeira posição no Nordeste e a segunda no Brasil, perdendo apenas para São Paulo (5.745 casos).

Nesta década, levando em consideração os números proporcionais - quantidade de homicídios a cada 100 mil habitantes - a Bahia saltou do 23º lugar do ranking nacional para 7ª posição em 2010.

A lista é encabeçada por Alagoas, cuja taxa superar a marca dos 66 casos a cada 100 mil habitantes.

Embora os índices tenham crescido de forma generalizada nos municípios, em Salvador e na Região Metropolitana o alerta é maior. Desde o 2000, o aumento foi de mais de 418% na taxa de homicídio. Já no interior do estado, essa marca foi de 231,5% no mesmo período.

"Os dados mostram que existe uma interiorização da violência, das grandes cidades para o interior. Nos municípios menores, polos de crescimento econômicos, junto com o desenvolvimento vem a violência. A estrutura desses municípios não consegue enfrentar diretamente o problema", disse Julio Waiselfisz, autor do Mapa da Violência 2012, durante a apresentação do estudo.

Fonte: Correio*

Salvador: Ministério Público Federal e Estadual se unem contra o PDDU da Copa

De acordo com o site Bahia Notícias, o Ministério Público Estadual (MP-BA) e o Federal (MPF) entraram na Justiça com uma ação civil pública nesta quinta-feira (15), pedindo uma liminar para a imediata suspensão da tramitação do projeto que prevê a reforma do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU) da Copa-2014 em Salvador.

Segundo noticiou o jornal A Tarde, os procuradores da Justiça que subescreveram a ação - Rita Tourinho, Cristina Seixas, Antônio Sérgio Mendes, Ana Luiza Santana e Bartira Góes - pedem também que a proposta não possa tramitar em regime de urgência.

O argumento é de que o projeto enviado pelo Executivo não está acompanhado de documentos e estudos que subsidiem as discussões.

Os mapas anexos, por exemplo, apresentariam inconsistências com o texto do projeto e são "incompreensíveis, pequenos demais para a correta avaliação do conteúdo", reclamam os promotores.

A proposta, além de prever mudanças no zoneamento da região da Fonte Nova, aumenta o gabarito dos empreendimentos hoteleiros em dez pontos da orla, o que permite o sombreamento de trechos das praias a partir das 15h.

Fonte: Bahia Notícias

Prefeitura de Camaçari chama de arbitrário o bloqueio da via alternativa Las Palmas e reage para reabri-la

A Prefeitura de Camaçari afirmou em nota que O fechamento da via alternativa Las Palmas, pela Concessionária Litoral Norte (CLN) é  arbitrário e causou estranheza no governo municipal nesta quinta-feira (15).

De acordo com a nota, até agora, não há qualquer decisão sobre o embargo declaratório ajuizado pela Prefeitura  perante o juiz da 5ª Vara da Fazenda Pública e da postulação ajuizada junto à presidência do Tribunal de Justiça da Bahia.

De acordo com o procurador-geral da Prefeitura, José Orlando Rocha de Carvalho, logo após tomar conhecimento da liminar concedida pelo juiz da 5ª Vara da Fazenda Pública, Ricardo D’Ávila, entrou com embargo declaratório perante o magistrado, os quais, de acordo com uma certidão do cartório da Vara, ainda não foi decidido pelo juiz.

“Além disso, a administração municipal fez uma postulação junto à presidência do Tribunal de Justiça da Bahia denunciando a irregularidade de um juiz de instância inferior revogar uma decisão da presidência”, informou o procurador José Orlando.

Assim como o embargo, ainda não há nenhum comunicado informando qualquer decisão em torno do expediente jurídico ajuizado junto à presidência do Tribunal de Justiça.

Diante da postura da CLN de bloquear o acesso à via Las Palmas, a Procuradoria Geral de Camaçari afirmou que vai adotar todos os recursos admissíveis no âmbito do Tribunal de Justiça da Bahia, assim como no Superior Tribunal de Justiça (STJ), no Supremo Tribunal Federal (STF) e, se necessário, no Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Protógenes diz já ter assinaturas suficientes para abrir a CPI da Privataria Tucana

Segundo informações, O deputado federal Protógenes Queiroz (PCdoB-SP) afirmou nesta quinta (15), que já tem o número necessário de assinaturas para instalar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) e apurar as privatizações realizadas pelo governo Fernando Henrique Cardoso (PSDB), que são alvo de denúncias no livro A Privataria Tucana, que trata do assunto.

De acordo com o deputado comunista, já foram recolhidas 173 assinaturas de parlamentares, o mínimo necessário.

Entretanto, Protógenes pretende protocolar o pedido de abertura da CPI somente na terça da semana que vem, dia 20, por conta de seu objetivo de ter mais de 200 assinaturas para o requerimento.

Com informações do Bahia Notícias.

Marcha contra corrupção acontece sábado em Camaçari

Segundo informações, neste sábado (17) acontece no Centro de Camaçari uma Marcha contra a Corrupção.

O ato está marcado para começar às 9h, na Praça Desembargador Montenegro, no Centro.

Cesta de Natal dos servidores da Prefeitura de Camaçari serão entregues amanhã

De acordo com a Prefeitura de Camaçari, nesta sexta-feira (16), mais de 11.400 Cestas de Natal farão a alegria dos servidores municipais de Camaçari.

A entrega este ano será descentralizada e terá cinco pontos de distribuição, quatro na sede e um na orla.

Todos funcionarão das 9h às 16h. Os servidores da Seduc (Secretaria da Educação) vão retirar o benefício na Vaca Mecânica da sede, enquanto que os da Sesau (Secretaria da Saúde) no Almoxarifado Central, próximo à Embasa.

Para os aposentados e pensionistas do ISSM (Instituto de Seguridade do Servidor Municipal), as Cestas de Natal serão entregues no Colégio Luiz Pereira, no bairro 2 de Julho. Os funcionários das demais secretarias vão retirar a cesta na sede da Bamuca (Banda Municipal de Camaçari), no bairro Natal.

As pessoas que no momento da retirada do cupom escolheram retirar as cestas na orla devem se dirigir à antiga Vaca Mecânica, localizada em Arembepe. Vale salientar que o benefício natalino só pode ser retirado no local indicado no cupom e apenas será entregue uma cesta por pessoa.

O benefício pode ser pego pelo servidor ou um portador. Para isso, basta apresentar o cupom.

Última sessão do ano aconteceu nesta manhã na Câmara de Camaçari

A Câmara de Vereadores de Camaçari encerrou suas atividades legislativas em plenário nesta quinta-feira (15), com a realização de uma cerimônia que começou às 9h.

Segundo nota,durante o vento foram entregues honrarias pelos parlamentares, a personalidades que de alguma forma contribuíram para o desenvolvimento do município.